segunda-feira, 15 de março de 2010
Guerra dos Royalties: presidente da OAB/RJ diz que decisão foi desrespeitosa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, expressou total indignação com a perda na participação dos royalties do petróleo. Na última quinta-feira a Câmara votou a favor da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação do Estado e dos municípios no fundo proveniente dos royalties do pré-sal e do pós-sal. Damous classificou a decisão como “desrespeitosa e demagoga”.
Segundo o presidente da OAB, o planejamento para as olimpíadas e a copa do mundo vai ser prejudicado, assim como o orçamento dos noventa e dois municípios fluminenses e do Estado.
“Configura um atitude desrespeitosa por parte da Câmara dos deputados à população do Rio de Janeiro. Isso vai significar praticamente a quebra do Estado. Colocam em risco as olimpíadas, a copa do mundo. É uma medida desastrosa, tomada por motivos eleitoreiros, demagógicos. Alias, desde o Chile, em 1973, quando o Congresso se reuniu para participar do golpe a Salvador, eu não me lembrava de um Parlamento em plena democracia se reunir para rasgar a constituição”, disse.
Uma manifestação em defesa dos royalties vai ser realizada na próxima quarta-feira, às quatro horas da tarde, na Candelária, centro do Rio de Janeiro. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, o governador do Rio, líderes municipais, parlamentares, representantes da sociedade civil vão marcar presença no ato.
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