Pela nova legislação, válida para todo o Estado, fica proibido fumar em lugares públicos fechados, como bares, restaurantes, casas de shows, boates, ambientes de trabalho, shoppings, táxis e transportes coletivos, entre outros. Nesses lugares, também serão banidos os chamados fumódromos, áreas para fumantes.
O alvo da fiscalização, a ser realizada por agentes dos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal, serão os estabelecimentos, e não os fumantes. Os locais que desrespeitarem as regras podem ser multados em até cerca de R$ 30 mil. Aqueles que forem pegos pela segunda vez descumprindo a lei pagarão multa em dobro.
Segundo as autoridades de saúde o tabaco é a terceira causa de morte no mundo. No Brasil, pelo menos 7 pessoas morrem por dia devido ao fumo passivo. A Lei Antifumo paulista está ajudando fumantes a largar o vício. Pesquisa mostra que, lá, 46% estão tentando fumar menos e 24% admitiram que tentam abandonar o cigarro.
O estado criou canais que recebem denúncias 24h sobre quem desrespeita as regras: o site www.riosemfumo.rj.gov.br e o telefone 0800-02-20-022, para ligações gratuitas.
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