Contrariando determinação do presidente Lula, o Senado aprovou nesta madrugada emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. O governo foi derrotado por 41 votos a favor da proposta e 28 contra. A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O projeto, que trata também da mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha e a criação do fundo social, terá de passar por votação na Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão final caberá ao presidente Lula, que poderá exercer o poder de veto na questão dos royalties. Em caso de veto, o Congresso poderia ainda derrubá-lo, mas para isso seria necessário haver maioria na Câmara e no Senado em votação secreta.
Meteram a mão no Rio, vai chorar cabral......
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